Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Carta de fiança

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Condenado sonegador de ICMs

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal